TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: 20/05/2026
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SOBRE NÓS
RS Comics é uma editora de quadrinhos sediada em São Paulo, Brasil. Oferecemos quadrinhos físicos (Em um futuro investimento), digitais e produtos relacionados através deste site.
DEFINIÇÕES
Serviço/Site: Refere-se ao website da RS Comics.
Produtos: Quadrinhos digitais (Físicos serão lançados no futuro, caso houver investimentos suficiente para tal.), livros, artes, colecionáveis e outros itens oferecidos para venda.
Você/Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.
Conta: Conta criada para realizar compras e acessar áreas restritas.
IDADE MÍNIMA
O uso do site e a realização de compras são destinados a pessoas com 18 anos ou mais.
Menores de 18 anos poderão criar cadastro e realizar compras somente com autorização e supervisão dos pais ou responsáveis legais. Nesse caso, os pais ou responsáveis legais assumem integralmente a responsabilidade por todas as ações realizadas pelo menor no site, incluindo compras (gratuitas ou pagas), uso de conteúdo e eventual acesso a materiais.
A RS Comics não se responsabiliza pelo uso do site por menores de idade sem a devida supervisão dos responsáveis.
COMPRAS E PAGAMENTOS
Ao realizar um pedido, você garante que possui capacidade legal para comprar e que as informações fornecidas (endereço, pagamento etc.) são verdadeiras.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Pagamento pode ser feito via cartão de crédito, boleto, PIX ou outras opções disponíveis.
Reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos por suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade do produto.
ENTREGAS E DEVOLUÇÕES
O prazo de entrega varia conforme o produto e o endereço.
Devoluções e reembolsos seguem nossa Política de Devoluções (disponível no site).
Quadrinhos personalizados, edições limitadas ou conteúdo digital não são passíveis de devolução após o download, início da leitura ou abertura da embalagem.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os quadrinhos, personagens, artes, textos e conteúdos publicados pela RS Comics são protegidos por direitos autorais.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou usar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa por escrito.
Qualquer violação poderá resultar em medidas legais.
CONTA DE USUÁRIO
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Podemos suspender ou encerrar sua conta caso identifiquemos violação destes Termos.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O site é oferecido “no estado em que se encontra”. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros decorrentes do uso do serviço.
Nossa responsabilidade máxima se limita ao valor pago por você nos últimos 12 meses.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial as do Estado de São Paulo. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente de forma amigável, ou no foro da Comarca de São Paulo.